Questões de Direitos Humanos
Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
FGV· SEDUC SP· 2026
No debate sobre direitos humanos, a igualdade pode ser compreendida em diferentes sentidos, conforme o modo pelo qual se busca enfrentar as situações de injustiça. É correto afirmar que a igualdade
ResolverLegalle· Pref Francisco Alves· 2026
Considerando as origens institucionais dos Direitos Humanos e as críticas contemporâneas aos limites do debate entre universalismo e relativismo apontadas no texto, analise as assertivas que seguem: I. A literatura prop…
ResolverIGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026
No âmbito das políticas públicas voltadas à inclusão social e redução das vulnerabilidades, assinale a afirmativa CORRETA: 11
ResolverCebraspe· PM DF· 2026
Todos os direitos humanos reconhecidos gozam da mesma proteção jurídica, não sendo cabível a proteção de uns em detrimento de outros. Essa ideia sintetiza o atributo dos direitos humanos denominado
ResolverIDECAN· PROCON RJ· 2026
À luz do Decreto Federal nº 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº…
ResolverFundatec· DPE SC· 2026
Sobre a atuação e o funcionamento da Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverAvança SP· Pref Votorantim· 2026
O canal destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social como as crianças e adolescentes é o:
ResolverFGV· Pref Macaé· 2026
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados referentes à saúde são considerados “dados sensíveis”. Com relação às situações nas quais o tratamento de dados sensíveis poderá ocorrer, mesmo sem o conse…
ResolverFADESP· SEFA PA· 2026
São considerados princípios fundamentais de Direitos Humanos:
ResolverInstituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026
Órgão público realizou tratamento de dados pessoais para execução de política pública prevista em lei, sem o consentimento do titular. A situação foi analisada conforme as bases legais aplicáveis ao setor público, espec…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026
Em conformidade com a Lei nº 11.346/2006, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso a alimentos de qual…
ResolverCebraspe· TCE MG· 2026
A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2026
Durante uma roda de conversa na sala de aula, o aluno Pedro, com deficiência visual, perguntou o que são os Direitos Humanos. A professora explicou que:
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026
O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Entretanto, a efetivação desses direitos ainda enfrenta desafio…
ResolverQuadrix· CRT SP· 2026
A transparência quanto à finalidade do tratamento de dados afasta eventual violação ao princípio da não discriminação.
Julgar o itemCebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026
Tradicionalmente, alguns direitos podem ser considerados tanto direitos humanos quanto direitos fundamentais, se constarem de instrumentos internacionais, considerado o rol de direitos e garantias em uma Constituição.
Julgar o itemInstituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026
Leia o texto a seguir. Cazo. Fakenews. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/955/2025/03/2495-1536x1152-2.jpg. Acesso em: 15 jan. 2026. [Adaptada]. A charge ironiza um desafio para qual direito humano?
ResolverCebraspe· TCE MG· 2026
Assinale a opção em que é corretamente descrito o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) relacionado à meta da Agenda 2030 de redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas.
ResolverInstituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026
A diversidade e a inclusão social referem-se à promoção de um ambiente onde as diferenças individuais, sejam elas de gênero, etnia, orientação sexual ou deficiência, são valorizadas e respeitadas, eliminando barreiras p…
Julgar o itemLegalle· Pref Francisco Alves· 2026
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagrou a universalidade como pilar ético global ao assentar que a dignidade decorre da propria condição humana. Ao analisar a recepção desse paradigma na literatura…
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- Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos (397)
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