Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Actio Assessoria· Pref Agronômica· 2023

Constituem direitos fundamentais dos profissionais inscritos em seu conselho de classe, segundo suas atribuições específicas, exceto:

Quadrix· PROCON DF· 2023

O PROCON-DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.

Quadrix· PROCON DF· 2023

A confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.

Avança SP· Pref Araçariguama· 2023

< [...] É inerente a todas as pessoas ter acesso regular, permanente e irrestrito a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que garantam…

IESES· Pref Gaspar· 2023

Sobre o papel dos direitos humanos, assinale a alternativa correta:

Unifil· Pref Maringá· 2023

Segundo a definição da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

Sobre as características típicas dos Direitos Humanos, aponte a alternativa incorreta.

Cebraspe· DPE RO· 2023

Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.

Instituto Verbena· CONCURSO SANTA HELENA DE GOIÁS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

Quanto à conceituação, os direitos humanos são

FGV· SEF MG· 2023

Em uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos. O grupo Alfa sustentou que são considerados Direitos Humanos apenas aqueles direitos reconhecido…

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

Em relação ao que relaciona cultura e direitos humanos, analise as afirmativas a seguir: I. O direito à cultura é fundamental para garantir a dignidade humana e a diversidade cultural. Pela cultura, as pessoas podem exp…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Observamos atualmente um recrudescimento da fome no país, uma realidade que vai na contramão da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Nesse contexto, é correto afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

O Brasil possui uma extensão territorial de 8.510.000km². Justamente por ser tão amplo, o País tem diversas diferenças climáticas, econômicas, sociais e culturais entre suas regiões. A herança cultural de nosso País se…

FGV· TJDFT· 2022

A universalização do acesso a direitos básicos, como saúde, educação e assistência, de modo a fazer dos direitos uma via para a equidade e a justiça social, está relacionada ao conceito de:

Instituto AOCP· SED MS· 2022

Em relação ao tema cidadania e direitos humanos, assinale a alternativa correta.

FGV· TJDFT· 2022

Empresas privadas e órgãos públicos vêm adequando seus processos de coleta, armazenamento e manipulação dos dados pessoais a fim de operarem em conformidade com os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LG…

IBFC· Pref Dourados· 2022

Segundo a Lei nº 8078/1990 o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos ou serviços caduca segundo o que está descrito nas afirmativas abaixo. I. Vinte dias, tratando-se de fornecimen…

Consulplan· Pref JF· 2022

Acabei de focalizar a relação da literatura com os direitos humanos de dois ângulos diferentes. Primeiro, verifiquei que a literatura corresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob pena de mutilar a…

CETREDE· UFC· 2022

Marque a alternativa correta sobre a composição do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

FCC· DPE CE· 2022

Preveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a direitos humanos previstos em tratados internacionais