Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum outro fator adicional.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Os casos de trabalho análogo à escravidão revelam a violação, ao mesmo tempo, de direitos civis e de direitos sociais. Por isso mesmo, uma das dimensões dos direitos humanos apontadas na Declaração e Programa de Ação de…

INEP (ENEM)· ENADE· 2023

O crescimento das cidades promove o aumento da demanda por serviços de água tratada, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos. No Brasil, o processo de urbanização oc…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023

Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 75 anos. Sua inspiração baseou-se no documento histórico conhecido como Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que fora elaborado durante a Revoluç…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O Guia alimentar para crianças brasileiras menores dois anos do Ministério da Saúde é um instrumento de promoção ao Direito Humano à Alimentação Adequad…

IBFC· SEE AC· 2023

Com a Revolução Francesa (1789), os direitos baseados nos princípios da liberdade e da igualdade foram declarados universais, ou seja, válidos para todos os habitantes do planeta. Os documentos originados da Revolução F…

GUALIMP· Pref Divino· 2023

Direitos humanos podem ser descritos como direitos:

UNITINS· FOMENTO TO· 2023

“Estamos diante de um momento crítico, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos…

IBGP· CBM MG· 2023

Um dos princípios que deve orientar a interpretação e a aplicação dos direitos humanos é o princípio da máxima efetividade. Acerca do referido princípio hermenêutico, é INCORRETO afirmar que:

JCM· CM SR de Ibitipoca· 2023

“o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e (...) o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Os Direitos Humanos podem ser definidos como aqueles direitos que nos pertencem pelo simples fato de sermos humanos, pois são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, regendo o modo como e…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

O capítulo III da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 discorre sobre os direitos básicos do consumidor em seu Art. 6º. Assinale a alternativa que representa um destes direitos descritos no inciso I.

IBGP· CBM MG· 2023

Dentre as características atribuídas aos direitos humanos está o reconhecimento de que a eles se aplicam àquilo que se convencionou denominar “efeito cliquet”. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta CORRETAME…

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

A proteção da saúde é um dos direitos básicos mais importantes do ser humano. No Brasil, existem várias leis que tratam do assunto e a própria Constituição Federal de 1988. Com vistas a proteger esse direito, além de ou…

Fundep· MPE MG· 2023

No que se refere à atuação do Ministério Público como autor da ação para a defesa de interesses individuais indisponíveis, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o “Curso para Agentes de Multiplicação (Caderno 3 - Ética e Direitos Humanos)”, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas. ( ) A defesa dos direitos humanos supõe a construç…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2023

A metrologia compreende todos os aspectos teóricos e práticos da medição, qualquer que seja a incerteza de medição e o domínio de aplicação. O tipo de metrologia responsável pelos sistemas de medição utilizados nas tran…

FGV· Pref BH· 2023

Leia o trecho a seguir. É possível afirmar que toda a matriz da modernidade enfatizou a questão da igualdade. A igualdade, independentemente das origens raciais, da nacionalidade, das opções sexuais, é uma chave para en…

Cebraspe· ANAC· 2023

Os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no caso de confronto com outros direitos, na medida em que possam ser relativizados.

Quadrix· PROCON DF· 2023

As entidades e os órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e dos direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor poderão celebrar compromissos de ajustamento de conduta às exigências le…