Questão de Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 foi um marco, na medida em que provocou uma substancial mudança no campo dos direitos humanos de crianças e adolescentes, significando avanços quanto à proteção de crianças e adolescentes. A respeito dessa temática assinale V para Verdadeiro e F para Falso: ( )- O mais importante nesse movimento inaugurado pela Criança Constituinte, o qual culminou com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA foi a afirmação de direitos subjetivos de proteção às crianças e adolescentes. ( )- O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (Estatuto da Criança e do Adolescente), em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança. ( )- Com a aprovação, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil no ano de 2000, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. ( )- A Constituição Federal implantou um sistema de justiça e de segurança genérico para crianças e adolescentes, com a reorganização de Juizados da Infância e Juventude, bem como Núcleos Especializados no Ministério Público. Assinale a opção correta: