Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle interno· 2024· CM Hortolândia

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I. avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2024· Pref SRPQ

Avalie as afirmativas que tratam do determinado na Seção IX da Constituição Federal de 1998 em que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual c…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2022· Pref SJR Pardo

De acordo com a Constituição Federal, acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref SJR Pardo

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2015· CM V Paulista

Considerando os estudos sobre Noções de Processo Legislativo, é cediço que, em gera l, a Iniciativa é a primeira etapa do processo de criação de uma lei. Existe a previsão de iniciativa vinculada, ou seja, casos em que…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2013· Pref Morro Agudo

São hipóteses de Brasileiros Naturalizados:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2013· Pref Morro Agudo

Assinale a alternativa correta com a ajuda do texto abaixo: O povo escolhe seus representantes, que, agindo como mandatários, decidem os destinos da nação. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém, não é…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2013· Pref Morro Agudo

São hipóteses de aquisição originária de Brasileiros Natos:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2013· Pref Morro Agudo

Observe a charge a seguir. www.casseta.com.br. Acesso em 27 de Junho de 2013. 37) Autor de diversos ensaios que afirmam que a sociedade brasileira é caracterizada por “duas faces inseparáveis de uma mesma figura” (divin…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2012· HORTOPREV

Assinale a alternativa que julgar correta.

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2012· HORTOPREV

São Poderes do Estado, exceto:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2012· HORTOPREV

Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário é:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2012· HORTOPREV

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2012· HORTOPREV

Nos termos do artigo 24 da Constituição Federal, a competência para legislar sobre Direito Financeiro é:

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2012· HORTOPREV

O controle de constitucionalidade pela via de exceção é também denominado:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2012· HORTOPREV

Estabelece a Constituição Federal em seu artigo 40, §4º, a denominada aposentadoria especial para os que exercem atividades exclusivamente em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, desde qu…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2012· HORTOPREV

Consoante a Constituição Federal, o princípio da supremacia constitucional:

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2012· HORTOPREV

Considere as proposições abaixo. I. A Constituição do Estado-membro pode condicionar a eficácia de convênio celebrado pelo Poder Executivo à aprovação pelo Poder Legislativo local. II. Na ordem constitucional brasileira…