Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2024· Pref SRPQ

Acerca do sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2024· Pref SRPQ

O princípio da eficiência foi positivado no caput do art. 37 da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, que seguiu o passo das legislações estrangeiras e, acerca de tal princípio, assinale…

Direito AdministrativoControle interno· 2024· CM Hortolândia

João é o Controlador Interno da Câmara Municipal de Hortolândia e está desempenhando suas funções conforme estabelecido na Resolução nº 139/2014. Durante suas atividades, ele se deparou com as seguintes situações: 1. Av…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2024· Pref SRPQ

Quanto aos princípios da administração pública, avalie as proposições. I. O princípio da legalidade evidencia a busca constante pela lei e se aplica tanto ao âmbito público quanto ao privado sendo que, no caso da Admini…

Direito AdministrativoControle interno· 2024· CM Hortolândia

A Resolução nº 139/2014, em seu Art. 15, estabelece sobre as técnicas de auditoria do Sistema de Controle Interno. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas técnicas.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2024· Pref SRPQ

Considerando a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata das licitações, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· CM Hortolândia

O falecimento de um funcionário público, que produz a vacância de seu cargo, é considerado um

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· CM Hortolândia

Sobre modalidades de licitação, previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2024· Pref SRPQ

Quanto ao processo administrativo, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2024· Pref SRPQ

Sobre licitação, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2024· CM Hortolândia

Sobre os tipos e formas de controle da administração pública, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2024· Pref SRPQ

Classifique as proposições a seguir como V para verdadeira ou F para falsas de que tratam dos atos administrativos. ( ) A teoria dos atos administrativos surgiu na França, a partir da separação entre Administração e Jus…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· Pref SRPQ

Sendo o diálogo competitivo umas das modalidades de licitação, avalie as proposições. I. Seu objetivo é atender às necessidades de obras, serviços e compras em que o Poder Público sabe de suas necessidades bem como melh…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2022· Pref SJR Pardo

São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, entre outros: I. gozo dos direitos políticos. II. quitação com as obrigações militares e eleitorais. III. idade mínima de 21 (vinte e um) ano…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2015· CM V Paulista

O princípio administrativo segundo o qual um ato da administração deve objetivar somente o interesse público, sem atender aos desígnios particulares do agente público, chama-se Princípio da

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2015· CM V Paulista

De acordo com os princípios específicos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2015· CM V Paulista

Pelo princípio administrativo da Legal idade, determina-se que a Administração Pública

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2015· CM V Paulista

Leia o conceito de Direito Administrativo abaixo, e, logo após, assinale a alternativa que complete correta e respectivamente as lacunas. "Conjunto harmônico de que regem os órgãos, os agentes e as___ ___ tendentes a re…

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2015· CM V Paulista

De acordo com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civi l de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências,…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· CM V Paulista

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