Questões APLICATIVA
Direito Penal
5 questões de provas da APLICATIVA, com gabarito definitivo.
Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2022· Pref SJR Pardo
Segundo dispõe o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva…
ResolverDireito PenalLei penal no tempo· 2022· Pref SJR Pardo
Considerando o disposto no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverDireito PenalFurto· 2022· Pref SJR Pardo
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas, configura o seguinte crime previsto no Código Penal brasileiro:
ResolverDireito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2012· HORTOPREV
Mévio, funcionário público do município de Hortolândia, fiscal de receitas do mesmo, para satisfazer interesse pessoal, deixa de notificar munícipe. Assim, Mévio pratica o crime de:
ResolverDireito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2012· HORTOPREV
A concessão de aumento salarial para certa categoria de funcionário público, 60 (sessenta) dias antes do término de uma legislatura, mesmo que por lei específica, caracteriza:
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