O controle de constitucionalidade pela… (APLICATIVA 2012)

Questões de Direito Constitucional · APLICATIVA

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioAPLICATIVA 2012

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O controle de constitucionalidade pela via de exceção é também denominado:

AControle misto, adotado no Brasil, no qual convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.BControle abstrato, que tem como característica a discussão da lei em tese e como objeto, leis ou atos normativos federais e estaduais.CControle difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter pars.DControle difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.