De acordo com o artigo 5º da Constituiç… (APLICATIVA 2022)

Questões de Direito Constitucional · APLICATIVA

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)APLICATIVA 2022

Pref SJR Pardo

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.BA lei não impedirá a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, mas também não assegurará.CNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, podendo desobrigar-se de imposição legal a todos conferida.DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo em caso de flagrante delito.

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