Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2013· Pref Morro Agudo

A empresa Parou Br Comercial comprou um produto para revenda. Sabe-se que o custo deste produto é 2 (dois) reais e que a empresa pretende obter uma margem de lucro de 30% sobre este produto. Supondo que este produto ten…

Direito TributárioIPI· 2013· Pref Morro Agudo

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados não tem como fato gerador:

Direito TributárioIPTU· 2012· HORTOPREV

Considere o tratamento legislativo dispensado ao IPTU, é correto afirmar que constitui fato gerador do mesmo:

Direito TributárioCompetência tributária· 2012· HORTOPREV

Considere as proposições abaixo: I. Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do Contribuinte, a Constituição Federal prevê a faculdad…