Direito do TrabalhoOutros temasAMEOSC 2016
Pref D Cerqueira
Questão de Direito do Trabalho
1 Prova: Conhecimento Especifico Português Prova para provimento do cargo de TIPO DE PROVA: 01 INSTRUÇÕES: azul, de material transparente. ATENÇÃO: prova e/ou questões. de aplicação das provas. 2
Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular: I - do ensino obrigatório; II - de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência; III - de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. Dos itens acima:
Mais questões de Outros temas
- FGVFernanda foi contratada em março de 2024 como profissional de tecnologia da informação, tendo a carteira profissional anotada. No contrato individual de trabalho de Fernanda const…
- FundatecFelipe foi contratado para trabalhar de segunda a sábado, cumprindo uma jornada das 08h às 17h, com 1 hora de intervalo, das 12h às 13h, de segunda a sexta-feira, totalizando 8 ho…
- FundatecConsidere a seguinte situação hipotética: o Município de Flores da Cunha contratou, no ano de 2018, certa quantidade de agentes comunitários de saúde. Considerando a situação narr…
- FundatecO Art. 40 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores – trata das Carteiras de Trabalho e Previdência Social que, quando regular…
- FundatecO exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.