Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAssistência social· 2019· Pref Descanso

Como se chama a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· CM S Miguel do Oeste

Tendo em vista a Lei Orgânica do Munícipio de São Miguel do Oeste - SC, assinale a alternativa improcedente:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Constituição Federal, a educação voltada para portadores de necessidades especiais deve:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Dos servidores públicos, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreir…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, compete ao Município prover o que lhe é de seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população como, dentre outras, as seguintes atribuições: I. Manter, com…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Anchieta (SC)

De acordo com o município de Anchieta – SC, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Com base nas disposições gerais da administração pública, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Descanso

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2019· Pref Descanso

Assinale a alternativa incorreta em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Bandeirante SC

Segundo a Carta Magna Brasileira, o Plano Nacional de Educação terá duração de:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Descanso

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e gozam de:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2019· Pref Descanso

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Descanso - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para car…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2019· Pref B Bonita (SC)

Com base no que estabelece a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a Seguridade Social:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2019· Pref Anchieta (SC)

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. As instituições privadas poderão participar de forma do sistema único de saúde,…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2019· CONDER (SC)

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2019· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessitar, observando: I. Proteção, à família, à maternidade,…

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dep…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Descanso

Segundo a constituição federal, no que tange à educação infantil, em creche e pré-escola, é para crianças de:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2019· Pref Descanso

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais. Em relação à classe mencionada, assinale a a…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Bandeirante SC

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: