Questões AMEOSC
Direito Ambiental
172 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens: (__) - Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos dois pontos de amarração georreferen…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Para efeito da Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por: I. Meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Em relação às demais Sanções Administrativas estabelecidas no Decreto nº 6.514/08, analise: (__) - O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a infração ambiental, não alcan…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Descanso
São impactos negativos da ação do homem no ambiente natural, exceto:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao CONAMA todas as alternativas a seguir, exceto:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Os órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização dos estabelecimentos e das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental, ficam…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)
Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará, exceto:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou ef…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)
Destinação do lixo que apresenta vantagens econômicas, sociais, sanitárias e ambientais:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel. Além disso, ele deve conter, no mínimo, os seguintes itens: I. A delimitação da área submetida à preservaç…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
A reserva legal é uma área pertencente às propriedades rurais que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propri…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)
O relatório de impacto ambiental – RIMA, de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, dentre outros quesitos, no mínimo: (__) - Os objetivos e justificati…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, de…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)
Conjunto de requisitos mínimos para a conservação ambiental por meio dos quais se restringe o crédito oficial e os benefícios fiscais a atividades prejudiciais ao meio ambiente:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
A "área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis" é denominada:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Com base na política nacional dos recursos sólidos, julgue em verdadeiro (V) ou falso (F) as seguintes afirmações e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo: (__) -…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Assinale a alternativa incorreta relacionada às competências do CONAMA:
Resolver