Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2026· CISSAAC-CLPP

Analise as sentenças abaixo, relativas às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e às suas atualizações: I.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisóri…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2026· Pref Ipumirim

Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, constitui discriminação contra a pessoa co…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Irani

Analise as assertivas sobre os direitos da criança e do adolescente na educação: I.A criança tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento. II.O acesso à escola pública e gratuita é direito assegurado por lei.…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Ipumirim

Adotada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é a base para a luta por uma sociedade justa e igualitária, influenciando diretamente as políticas de inclusão. O Artigo 26 deste documento trata espec…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Irani

A inclusão de pessoas com deficiência (PCD (Pessoa com Deficiência)) é um aspecto legal e ético nas atividades do município. Ao planejar oficinas, o facilitador deve adotar estratégias inclusivas. Analise as afirmativas…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Xavantina

Em uma escola pública, identifica-se que estudante de 13 anos está há mais de 30 dias sem frequentar as aulas, sem justificativa apresentada à instituição. Considerando o procedimento previsto no Estatuto da Criança e d…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· Pref Piratuba

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa por intermédio do , com acesso universal e igualitário às ações e aos…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Xavantina

A Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece o conceito legal de pessoa com deficiência, articulando dimensões biopsicossociais. Sobre os aspectos do referido conceito, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref Arabutã

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir. Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dif…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref Ipumirim

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que a acessibilidade deve ser garantida mediante a eliminação de barreiras que dificultem ou impeçam a locomoção e a participação das pessoas com defi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Itá

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece princípios e diretrizes voltados à garantia de direitos, à inclusão social e à p…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· CISSAAC-CLPP

As orientações técnicas nacionais para os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes definem parâmetros de organização que buscam aproximar o cotidiano do serviço da experiência de uma vida familiar e comunitári…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· CISSAAC-CLPP

Em uma Casa Lar mantida pelo poder público, uma pessoa apresenta-se na portaria dizendo ser jornalista e solicita fotografar as crianças acolhidas e obter seus nomes completos para uma reportagem sobre o funcionamento d…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2026· Pref Ipumirim

O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Nos Artigos 6º e 7º da Convenção, são asseguradas proteções específicas a determinado…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2026· CISSAAC-CLPP

A efetivação dos direitos da população infantojuvenil depende da articulação entre instâncias de naturezas diversas, cuja confusão compromete o fluxo dos encaminhamentos. Associe cada instância da Coluna I à atribuição…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2026· Pref Ipumirim

Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, julgue os itens a seguir como Verdadeiros…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Irani

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) conceitua a 9 deficiência sob uma perspectiva biopsicossocial. Ao avaliar a necessidade de adaptações para garantir a acessibil…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Ipumirim

Leia o dispositivo a seguir: "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas." O trecho acima corresponde a dispositivo previsto na (o):

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· Pref Xavantina

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2026· Pref Irani

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de ameaça ou violação desses direitos. Analise as características e atribuições deste órgão à lu…