Questões AMAUC
Direito Processual Civil
7 questões de provas da AMAUC, com gabarito definitivo.
Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2026· Pref Ipumirim
O Código de Processo Civil de 2015 consolidou um modelo cooperativo de processo, no qual todos os sujeitos processuais assumem deveres de colaboração voltados à construção de decisões justas, efetivas e fundamentadas, r…
ResolverDireito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· AMAUC
No âmbito do Direito Processual Civil, a jurisdição é entendida como a função estatal de solução de conflitos e garantia da aplicação do direito, enquanto a ação é o direito de provocar essa atividade jurisdicional. Rel…
ResolverDireito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2025· AMAUC
Considere o seguinte cenário: em uma ação de revogação de doação movida por um pai contra seus filhos, uma mãe, usufrutuária do bem doado, requer sua intervenção como assistente simples dos filhos, enquanto um credor do…
ResolverDireito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· AMAUC
Considere o seguinte caso: em uma ação envolvendo uma relação de consumo, o juiz decide inverter o ônus da prova em favor do consumidor, com base no Art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), registrando su…
ResolverDireito Processual CivilNulidades processuais· 2025· AMAUC
No Direito Processual Civil, as nulidades processuais são regidas por princípios como o da instrumentalidade das formas e a inexistência de nulidade sem prejuízo, distinguindo-se das nulidades do direito civil por sua n…
ResolverDireito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2025· AMAUC
No Direito Processual Civil, a competência define o âmbito de atuação dos órgãos jurisdicionais, podendo ser absoluta ou relativa, e sua modificação ou alegação de incompetência seguem regras específicas no CPC/2015. So…
ResolverDireito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2021· Pref Ipumirim
Cecília, Procuradora do Município, recebeu cinco orientações de sua equipe sobre a ação constitucional Mandado de Segurança. Dentre elas, uma está em desacordo com as normas legais, doutrina majoritária e Tribunais Supe…
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