Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2026· Pref Xavantina

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref Irani

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito constitucional regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), fundamental para a proteção social de segmentos específicos. Acerca do BPC, marque V pa…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2026· Pref Xavantina

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2026· Pref Arabutã

Com base nas disposições da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS), especialmente acerca do Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as afirmativas a seguir: I.O benefício de prestação con…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2026· Pref Irani

A Seguridade Social no Brasil é composta por três eixos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I.A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo fi…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2026· Pref Irani

Em um órgão público que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) instituído, a área de Recursos Humanos passou a ser demandada por órgãos de controle em razão de inconsistências na concessão de aposentadorias…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2025· AMAUC

O financiamento do SUAS se baseia na corresponsabilidade dos três entes federados (União, Estados e Municípios), sendo operacionalizado por meio de repasses "fundo a fundo". Acerca desta modalidade de transferência de r…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2025· AMAUC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover a própria m…