Direito Penal

Direito PenalPeculato· 2026· Pref Xavantina

Com base no Código Penal, um servidor público apropriou-se de valores que estavam sob sua posse em razão do cargo que ocupava, incorporando-os ao seu patrimônio particular. Considerando os crimes contra a Administração…

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2026· Pref Xavantina

Com base no Código Penal, durante fiscalização realizada em estabelecimento comercial, constatou-se que determinado empregador constrangia trabalhadores, mediante grave ameaça, a não participarem de associação profissio…

Direito PenalLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2026· Pref Xavantina

Em 2026, foi sancionada no Brasil uma lei que enquadra a misoginia como crime de ódio, equiparando-a a outras formas de discriminação. Sobre essa atualidade, marque a alternativa correta:

Direito PenalCrimes omissivos· 2025· Termas Piratuba

Um guarda-vidas civil, contratado por um clube, abandona seu posto de vigilância (cadeirão) por 15 minutos para utilizar o banheiro, sem comunicar sua saída ou providenciar um substituto, deixando a piscina vigiada apen…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2019· Prefeitura Municipal de Itá

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ilícito acima descrito trata do crime de:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2019· Prefeitura Municipal de Itá

Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, caracteriza crime de: