Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoAMAUC 2026
CISSAAC-CLPP
Questão de Direitos Humanos
A efetivação dos direitos da população infantojuvenil depende da articulação entre instâncias de naturezas diversas, cuja confusão compromete o fluxo dos encaminhamentos. Associe cada instância da Coluna I à atribuição correspondente da Coluna II: Coluna I 1.Vara da Infância e da Juventude. 2.Conselho Tutelar. 3.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 4.Ministério Público. Coluna II (__)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento das prerrogativas asseguradas à população infantojuvenil. (__)Instituição legitimada a instaurar inquérito civil e a demandar em juízo na defesa dos interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes. (__)Instância judicial competente para decidir sobre a aplicação da medida de acolhimento e sobre a colocação em família substituta. (__)Colegiado paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento no âmbito local. Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
