Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)ACAFE 2014
PC-SC
Questão de Direito Constitucional
EDITAL Nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014 20 de julho de 2014 Esta prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, é composta por 120 (cento e vinte) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas (de “a” a “e”) e dessas alternativas, somente 01 (uma) deverá ser assinalada como correta. Confira se a impressão do caderno de questões está legível e com todas as páginas. Caso necessário solicite um novo caderno. Verifique se estão corretas todas as informações impressas no cartão resposta personalizado. Em caso de divergência, notifique imediatamente o fiscal, para orientações e procedimentos de correção. Assine e preencha corretamente o cartão resposta personalizado, de acordo com as instruções nele contidas, utilizando caneta esferográfica, com tinta indelével, de cor azul ou preta. O cartão resposta não será substituído em caso de marcação errada ou rasura. Caso necessite ausentar-se da sala de prova solicite o acompanhado de um fiscal. Somente será permitida a entrega do material de prova (caderno de questões e cartão resposta personalizado) depois de transcorridas 5 (cinco) horas do seu início, que terá, no máximo, 6 (seis) horas de duração. Os 3 (três) últimos candidatos somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala simultaneamente. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas no Edital, será eliminado do concurso o candidato que: a) for surpreendido dentro da sala, banheiros, corredores ou demais dependências, portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, mp3 ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, beep, agenda eletrônica, notebook, palmtop,pendrive, receptor, walkman, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio de qualquer espécie etc., em funcionamento ou não; b) estiver fazendo uso de óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como, chapéu, boné, gorro, ou similares, ou estiver fazendo uso de adornos ou indumentárias em razão de crença ou convicção religiosa (kipá, turbante, véu e etc.), salvo, nesta hipótese, se previamente autorizados pela Coordenação Local. c) estiver portando arma de fogo ou objetos que potencialmente se mostrem apto a causar ferimentos. d) ausentar-se da sala de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal, ou antes de decorrido o prazo mínimo para saída definitiva do candidato da sala; e) não depositar no local indicado pelos fiscais os materiais de uso e porte proibidos; f) não devolver integralmente todo o material de prova (caderno de questões e cartão resposta personalizado). Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e, juntamente com o restante dos materiais de uso e de porte vedados pelo Edital, deverão ser depositados no local a ser indicado pelos fiscais de sala e neste local deverão permanecer durante todo o período de realização das provas, até a saída definitiva do candidato. Diante de qualquer dúvida você deve comunicar-se com o fiscal. Boa prova. Nome:
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode-se afirmar, exceto:
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- FGVDe acordo com a Lei nº 9.883/1999, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dig…
- FGVLeia o trecho a seguir. A escola representa ainda hoje a instituição que a humanidade elegeu para socializar o saber sistematizado? Alguma outra forma ou lugar foi capaz de substi…
- FGVA sociedade empresária Alfa foi contratada pela Administração Pública Direta do Estado Beta para a realização de obra pública. Após o cumprimento da primeira etapa do objeto do co…
- FGVJosé impetrou mandado de segurança em face do diretor de uma sociedade empresarial privada concessionária de serviço público. Considerando essa hipótese e o disposto na Lei nº 12.…
- FundatecConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

