Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· IPSMI

Nos contratos de trabalho por prazo determinado,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego com qualquer delas, é considerada trabalhador

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· IPSMI

A despedida por justa causa

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· IPSMI

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· IPSMI

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· IPSMI

A estabilidade provisória destinada ao dirigente sindical

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· IPSMI

Tratando-se de execução em reclamações plúrimas, em face da Fazenda Pública,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a exemplo do empregado que é rotulado de autônomo pelo empregador, em razão de contrato escrito de representaçã…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

João presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contratam os serviços de João por intermédio de um sindicato ao qual pertence. Assim sendo, mostra-se corre…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

De acordo com o art. 513 da CLT, é prerrogativa dos sindicatos

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· SAEG

As parcelas devidas ao empregado em razão do rompimento do vínculo contratual, tais como, o saldo de salários, as férias vencidas e proporcionais, o 13o salário, e outros valores restantes devidos, compõem

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

De acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais que, durante o período aquisitivo de férias, faltou 8 dias injustificadamente, tem direito a usufruir:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

Pedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação em concurso público, sob o regime celetista, para exercer carga horária semanal de 40 horas. Após 2 (dois) anos de exercício, o dirigente autárquico, no uso de su…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· HCFMUSP

O aviso prévio será concedido na proporção de

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

De acordo com o art. 11 da CLT, o direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho para o trabalhador urbano prescreve em

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar a outra por meio de

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

No caso do desligamento sem justa causa, o que acontece com o FGTS? Assinale a alternativa que contém a explicação correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

João dos Passos mantém com a empresa “Flores e Frutos” um contrato de experiência. João sofreu um acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá, assegurada a manutenção de seu contrato de trabalho, a contar da cess…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TJ-SP

De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gr…