Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança, conforme previsões da Lei no 12.016/2009.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Serão ouvidos como prova em audiência na seguinte ordem:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Em ação judicial em fase de cumprimento de sentença, o único executado, Manuel, deve pagar a quantia de R$ 100.000,00 ao exequente Arnaldo. Sem sucesso em localizar outras espécies de bens, Arnaldo constatou que Manuel…

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Compreende-se pelo princípio da perpetuatio iurisdictionis:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

No procedimento especial do mandado de segurança individual, como ação visando coibir a lesão a direito líquido e certo da pessoa:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

O réu poderá oferecer um pedido contraposto ao do autor, chamado reconvenção,

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Minerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchidos os requisitos para usucapir o bem, aforar a demanda competente. Nesse caso, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Ademar é devedor de um cheque, cujo credor é Manoel. Imaginando que Manoel ingresse com ação de execução, é correto afirmar que

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João e Maria litigam em ação indenizatória movida pelo primeiro em face da segunda. Em sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, a ação foi julgada parcialmente procedente, motivando a interposição de recurso d…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Sobre o procedimento e regras que regulamentam a ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Quanto ao mandado de segurança, nos termos da legislação que o rege, é correta a seguinte afirmação.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:

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Suspende-se o processo

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções fiscais de valor igual ou inferior a 50 OTN, conforme a Lei no 6.830/80, que trata da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, caberá

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Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,