Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Em uma audiência de instrução e julgamento, o juiz, ao conduzir os trabalhos, primeiro colheu o depoimento pessoal do autor, na presença do réu, e o do réu, também com a presença do autor, logo após, fez a oitiva das te…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-SP

Quanto aos processos que tramitam perante os Jui zados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alter nativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-SP

Quanto aos atos do juiz, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

No procedimento sumário,

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

São títulos executivos judiciais:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Antunes Massas e Buffet LTDA é executado numa ação promovida por Nair Bela, decorrente do inadimplemento total de um cheque. Porém, o executado tem provas de que pagou parcialmente a dívida. Diante dessa situação hipoté…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Sabe-se que execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei no 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, provocado por meio de embargos de declaração. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Na recuperação judicial, o prazo para os credores recorrem é contado:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública é passível de revisão por meio de

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

O Decreto-Lei no 3.365/41 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e em seu bojo traz os ditames do processo judicial para concretizar essa expropriação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Sobre a chamada “liquidação zero”, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Na execução por carta, os embargos serão oferecidos

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Foram propostas, concomitantemente, pelo Ministério Público Estadual e pela União, ações civis públicas; uma proposta na Justiça Estadual e outra na Federal, configurando continência. Sobre isso, assinale a alternativa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

No Código de Processo Civil, o art. 496 traz o rol dos recursos cabíveis em nosso sistema jurídico processual. Sobre tais recursos, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-SP

Os atos processuais são atos das partes, do juiz e dos auxiliares da Justiça, e a eles são assinalados prazos para cumprimento. Nesse caso, assinale a alternativa correta.