Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

O recurso interposto por um dos litisconsortes

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal instituto, conforme descrito no Código de Processo Civil, é correto afi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

O valor da causa na petição inicial de uma ação de cobrança deverá ser a soma

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Nos termos da Lei Estadual n 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

A antecipação da tutela

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz intima o executado e o cônjuge do devedor manifesta interesse em tam…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-SP

No que diz respeito aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial Cível, assinale a alterna tiva correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Imaginando-se que estando em trâmite o cumprimento de uma sentença cuja obrigação é o pagamento de quantia certa, não sejam encontrados bens do devedor, mesmo sendo adotadas todas as medidas necessárias para que sejam e…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A Estrutura Conceitual da Contabilidade, aprovada pelo Pronunciamento Técnico 00 do CPC, define-o como um recurso controlado pela entidade, decorrente do resultado de eventos passados, e do qual se espera que fluam futu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

O processo se extingue com resolução do mérito quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-SP

O agravo retido é modalidade de recurso. Quanto a isso, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

O habeas data é cabível para

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Assinale a alternativa correta sobre litisconsórcio, nos termos previstos do Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Quanto ao procedimento do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Pelo princípio da unirrecorribilidade recursal para cada ato judicial caberá um recurso específico. Sobre este tema, é correto afirmar que caberá

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-SP

Incumbe ao escrivão