Question

9 TJSP1306/001-Cartorário-Provimento

Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.

Accepted Answer

B) Constituição rígida é aquela alterável somente por procedimentos especiais e solenes, diferentes daqueles exigidos para a elaboração da legislação complementar ou ordinária.

Answer

A) Constituição rígida é aquela elaborada e outorgada por um determinado governante e sem a participação popular.

Answer

C) Constituição rígida é aquela originada de um órgão formado por representantes do povo, especialmente eleitos para a correspondente elaboração.

Answer

D) Constituição rígida é aquela aperfeiçoada por escrito e por um órgão constituinte específico, a definir os dogmas fundamentais da política e do direito dominantes em determinado momento.

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