Em relação aos direitos e garantias fun… (Vunesp 2015)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Vunesp 2015

Câmara Municipal de Caieiras - SP

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

Aa liberdade de consciência pode ser alegada para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.Ba criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Cé plena a liberdade de associações para quaisquer fins.Dé obrigatória a associação para que o indivíduo possa gozar dos direitos sociais.Eo Estado promoverá a defesa dos comerciantes, na forma da lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.