Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Sob a ótica da classificação doutrinária e com base na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que representa uma norma constitucional de natureza programática.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos da disposição da Const…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Imagine que 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados apresentou proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de alterar o voto popular de secreto para aberto. Nesse caso, é correto afirmar que a proposta é

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A Casa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei deverá enviá-lo ao Presidente da República que, ao considerar o projeto

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Em suas decisões, o Supremo Tribunal Federal afirma que as normas constitucionais originárias não possuem hierarquia entre si, assentando a premissa fundamental de que o sistema positivo constitucional constitui um comp…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A Constituição Federal de 1988 proclama que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Em decorrência de tal prev…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

As “Diretas Já” tinham como principal bandeira a recuperação do direito de votar para presidente. Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira apresentou uma proposta de Emenda Constitucional que propunha…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Imagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. Nesse caso, partindo das regras constitucionais sobre a repartição de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Constituição Federal, às polícias civis, diri gidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Suponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Acerca da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que