Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Compreende-se por direito de sequela

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

No Direito Civil Brasileiro, por regra, a Responsabilidade Civil daquele que provoca dano a outrem é subjetiva, exigindo-se, pois, além da prova do nexo causal, a prova da negligência, da imprudência ou da imperícia. So…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei no 13.058/2014, que compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua s…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJM-SP

Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Valinhos - SP

O órgão X, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29.12.2016, fixou a alíquota do Imposto de Importação para determinado item no percentual de 20%. Ocorre que o normativo foi republicado no…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido e Paulo, que é notoriamente inimigo capital de Amanda. Já Amanda arro…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta no que tange à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corretor Antônio exige de José o pagamento de remuneração pelo trabalho de…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com sua condição social, inclusive p…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Sobre locações residenciais, assinale a alternativa cor reta.

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Conforme definido em lei, a guarda compartilhada compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comu…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Assinale a alternativa correta sobre as técnicas e consequências da elaboração, redação, alteração e promulgação das leis.

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domiciliado em Cuiabá, o valor de trezentos reais mensais, durante 24 mes…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Não sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no ano de 2005, imóvel localizado em área urbana de Brasília, com 450 metros quadrados. Ali estabelece sua moradia habitual, tornando pública a posse. O…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Pedro celebra contrato de seguro, com cobertura para invalidez total e permanente. Em 20 de outubro de 2008, é vítima de acidente. Fica hospitalizado e passa por longo tratamento médico. Cientificado em 20 de julho de 2…

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.