Question

9 cMRI1501/011-ProcuradorJurídico-Manhã

Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Accepted Answer

D) Na proposta de contrato, a aceitação com modificações importa em nova proposta.

Answer

A) É vedada a estipulação de contratos atípicos cuja aceitação se dê por adesão.

Answer

B) Na estipulação em favor de terceiro, é nula a cláusula que resguarda ao estipulante o direito de substituir o terceiro designado no contrato.

Answer

C) Em caso de vício ou defeito oculto no produto da alienação, cabe ao alienante optar por redibir o contrato ou abater o preço.

Answer

E) É nulo o contrato com pessoa a declarar se, em seu instrumento, não contiver expressa disposição sobre o prazo de indicação da pessoa que adquirirá os direitos ou assumirá as obrigações.

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