Question

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.

Accepted Answer

E) Medese a indenização pela extensão do dano, mas, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, admitese a redução equitativa da indenização.

Answer

A) Pela teoria da responsabilidade civil objetiva, há responsabilidade civil de indenizar mesmo que inexistente nexo causal entre o ato ilícito e o dano suportado.

Answer

B) Aquele que danifica bem de terceiro, com o fim de remover perigo iminente (não causado pelo terceiro prejudicado), fica exonerado do dever de indenizar.

Answer

C) Pela legislação brasileira, é proibida a estipulação de cláusula limitativa do dever de indenizar.

Answer

D) Aplicase a responsabilidade civil subjetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo agente implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

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