Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente esperado poderá sê-lo de forma indireta. Assinale a alternativa corr…

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657/1942) e da Lei Complementar no 95/98.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Assinale a alternativa correta sobre o patrimônio de afetação, de acordo com as disposições da Lei no 4.591/1964.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcelada, em dez meses, em sacas de café ou sacas de milho. Sobre os fatos…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Assinale a alternativa correta sobre o direito das obriga ções.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei no 6.015/1973.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

De acordo com a Lei Federal no 12.318/2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável e prejudica a realização de afeto nas relações co…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

O município de Porto Ferreira/SP é proprietário de um extenso terreno, sem qualquer utilização, em região estratégica do município. O terreno tem valor muito elevado e estava nos planos da municipalidade a construção de…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

José outorga mandato verbal a advogado para em seu nome propor ação de revisão de benefício previdenciário. A ação é julgada improcedente em primeiro grau e o advogado perde o prazo para interpor apelação. E ntendendo q…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terre nos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos. Sobre a q…

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Na matrícula de um imóvel pode ser realizado(a):

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge- -se e propõe ação de indenização por danos ma…

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.