Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que descreve corretamente todas as espécies legalmente previstas de debêntures.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Na sociedade simples, os atos praticados por administradores com excesso de poderes

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Em relação a um médico que exerce atividades de forma profissional e organizada, sem sócios, mas com o apoio de secretária, enfermeira e outros colaboradores, e investindo capital, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito das sociedades, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escr…

Direito CivilOutros temas· 2019· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo

A respeito do contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de relações de consumo, estão incluídos(as):

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assinale a alternativa que contempla um tipo de pessoa jurídica que pode se enquadrar nos termos da Lei Como plementar n 123/2006, como microempresa ou empresa de pequeno porte, e que poderá se beneficiar do tratamento…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Com relação à responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado no Livro no 2 – Registro Geral – obedecido o disposto na Lei de Registros Públicos – Lei no 6.015/1973. No que diz respeito ao registro de imóveis, as…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta sobre a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro. Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidame…

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ao patrimônio da empresa um imóvel de sua propriedade particular, e d…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas: I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia refere-se à dívida futura, com o valor máximo de R$ 500.000,00 (quinhen…

Direito CivilOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração. Nos termos da Resolução no 160/2004…

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:

Direito CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negó cios jurídicos.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.