Question

Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge- -se e propõe ação de indenização por danos materiais. É correto afirmar que o pedido deve ser

Accepted Answer

A) acolhido, determinando-se a João que responda pelos frutos que percebeu e pelos danos que causou.

Answer

B) rejeitado, uma vez que a condição de condômino autoriza José a explorar o imóvel de maneira irrestrita.

Answer

C) acolhido, garantindo-se a Antônio a divisão da coisa comum ou a adjudicação do quinhão de José.

Answer

D) rejeitado, exceto se Antônio, na qualidade de detentor da administração da coisa comum, requereu previamente a divisão do imóvel.

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