Question

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terre nos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos. Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de super fície, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Em caso de alienação do imóvel, Paula terá direito de preferência.

Answer

A) A concessão de Mário poderá ser gratuita ou onero sa. Contudo, se onerosa, Paula só poderá realizar o pagamento em uma única parcela.

Answer

B) Apesar de Paula utilizar o direito de superfície, Mário é o responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel.

Answer

C) No caso de extinção do direito de superfície em con sequência de desapropriação, Paula não terá direito a indenização.

Answer

D) Paula não pode transferir a terceiros o seu direito de superfície.

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