Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O valor da COFINS a ser recolhido no mês subsequente é de

Direito CivilOutros temas· 2014· SAAE-SP

Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A respeito da extinção da propriedade por desapropriação, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A repristinação consiste

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A perdoa a dívida em relação a C e pactua com D uma nova garantia para o c…

Direito CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta acerca do pagamento em consignação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.

Direito CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

É hipótese de novação:

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Dispõe o Código de Defesa do Consumidor, acerca dos serviços públicos, que

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da propriedade fiduciária.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

De acordo com previsão no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Não dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato: