Com relação às nulidades do negócio jur… (Vunesp 2014)

Direito CivilOutros temasVunesp 2014

TJ-SP

Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:

AAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.BO juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes.CSó podem ser alegadas pelos próprios contratantes.DO tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública.

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