Os contratos onerosos do devedor insolv… (Vunesp 2014)

Direito CivilOutros temasVunesp 2014

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Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,

Anão caracterizam fraude a credores, por tal razão não são anuláveis.Bnão caracterizam fraude a credores, que só se confirma pela transmissão gratuita.Ccaracterizam fraude a credores, sendo nulos de pleno direito.Dcaracterizam fraude a credores, podendo ser anulados por credores quirografários.Ecaracterizam lesão, diante da notoriedade da insolvência, implicando sua nulidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.