Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

Para a EMPLASA, é inexigível a licitação

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Processo administrativo verifica que José acumula irregularmente três cargos efetivos, dois de médico e um de professor, no âmbito da Administração Pública Estadual. Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis d…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

No que se refere às peculiaridades dos contratos com a Administração Pública, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· TJ-SP

“A”, servidor público de determinada serventia judicial, foi surpreendido pelo magistrado titular da Vara onde trabalha, cometendo falta disciplinar grave. Utilizando-se do instituto da verdade sabida, o referido magist…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

O art. 23 da Lei n.º 8.935/94 afirma que a responsabilidade civil independe da criminal. Isso significa afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

As agências reguladoras têm natureza jurídica de

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· EMPLASA

Em relação ao ato administrativo, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· SAAE-SP

Sobre os princípios constitucionais que regem a Adminis tração Pública, é correto afirmar que

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· EMPLASA

Deliberações são atos administrativos

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· TJ-SP

Sobre a teoria geral da improbidade administrativa, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Dentre as diversas peculiaridades dos contratos administrativos assinaladas pela doutrina, uma delas é a existência de cláusulas exorbitantes. Nesse sentido, é correto afirmar que a claúsula rebus sic stantibus

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

No que diz respeito às sociedades de economia mista, assi nale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2014· Câmara Municipal de Sorocaba

Sobre a ordem interna e o poder de polícia exercido no âmbito da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, é correto afirmar que o Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007) prevê que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Para a aquisição de componentes ou peças de origem nacio nal ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamen tos durante o período de garantia técnica, junto ao fornece dor original desses equipamentos, quando tal…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa que contempla um exemplo de ato administrativo da espécie de atos enunciativos.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· SP-URBANISMO

O ato de aplicação de pena de suspensão a um servidor, quando, pela lei, seria cabível a pena de repreensão, é exemplo de vício do ato administrativo quanto

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

São atributos do poder de polícia:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· EMPLASA

São cláusulas exorbitantes no contrato administrativo aquelas que

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· TJ-SP

Em relação ao regime jurídico-administrativo, pode-se afirmar que