Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

O art. 28 da Lei n.º 8.935/94 prescreve: “Os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· DESENVOLVESP

Contratado atrasa a execução do contrato administrativo comprovando caso fortuito ou força maior, requerendo prorrogação do contrato. Nesse caso, a administração

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

À vista do disposto na Lei Complementar no 96, de 29 de dezembro de 1998 (com suas alterações posteriores), é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· DPE-MS

Considerando as várias formas de gestão de serviços públicos previstas no direito brasileiro, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Nele se traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas. Nesse caso, tratase do princípio da

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PRODEST-ES

Fulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições do estágio probatório pertinentes ao cargo público para o qual foi nomeado e estava exercendo. Nessa situação, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar sanções ao contratado, dentre elas:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

No exercício das funções notariais e de registro, é correto afirmar sobre o princípio da finalidade:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PRODEST-ES

Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigida, ou da publicação do ato, nos demais casos, é de

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Cia. Comercial Amazonas vendeu mercadorias a prazo, em 20 prestações iguais e sucessivas de R$ 1.000,00, a primeira vencendo no mês posterior ao da venda. A companhia usou uma taxa de juros de 1% ao mês para calcular…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Cia. Cruzeiro do Norte efetuou o teste de recuperabilidade do valor dos ativos (impairment test) em uma máquina de seu ativo imobilizado, tendo registrado uma perda de valor de R$ 28.000,00. A máquina foi adquirida po…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· EMPLASA

A presunção de legitimidade, a imperatividade e a autoexecutoriedade são atributos dos atos administrativos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Berlamino Fontes, servidor público, exerce suas funções numa autarquia estadual e foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação, ao entrar em exercício no mandato eletivo, é correto afirmar que Berlamino

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa que corretamente trata dos poderes administrativos.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da susp…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A empresa Avesso Ltda. pretende participar de uma licitação e, para isso, lhe foi exigida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Ao tentar obter esse documento, descobriu-se que ela possui uma dívida trabal…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Cia. Petrópolis apresentou a seguinte movimentação no mês de abril de 2014 em relação à mercadoria X, registrada na ficha de estoque respectiva: Saldo inicial em 01.04.2014: 80 unidades a R$ 500,00 cada uma; Aquisiçõe…