Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· Pref Lauro Müller

No bairro onde mora Henrique, de 12 anos, a vizinhança passou a se preocupar após testemunhar gritos frequentes vindos da casa do menino. Um dia, sua professora percebeu marcas em seus braços e ele revelou que havia apa…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2025· Pref Lauro Müller

Durante uma reunião da Secretaria de Administração de Lauro Müller-SC, discutiu-se a origem dos recursos destinados à manutenção do Conselho Tutelar. Um dos gestores sugeriu o uso do Fundo Municipal dos Direitos da Cria…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Lauro Müller

Após sofrer um grave acidente, a mãe de Pedro, de 10 anos, precisou ser internada por longo período. Sem outros familiares disponíveis, o vizinho Sr. Antônio, que já cuidava de Pedro informalmente, buscou regularizar a…

Direito CivilAdoção· 2025· Pref Lauro Müller

Após o falecimento dos pais de Letícia, de 13 anos, seus tios manifestaram interesse em adotá-la. A equipe técnica do Juizado da Infância realizou entrevistas e verificou que Letícia estava emocionalmente abalada, mas c…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2025· Pref Lauro Müller

Após a separação de Carla e Eduardo, pais de Gabriel, de 8 anos, o juiz estabeleceu a guarda compartilhada do menino. Carla alegou que, por passar mais tempo com o filho, teria autoridade exclusiva sobre decisões escola…