Question

Após o falecimento dos pais de Letícia, de 13 anos, seus tios manifestaram interesse em adotá-la. A equipe técnica do Juizado da Infância realizou entrevistas e verificou que Letícia estava emocionalmente abalada, mas compreendia a situação e expressou o desejo de morar com os avós maternos, com quem tinha maior vínculo afetivo. Durante a audiência, o juiz considerou dispensável a escuta da adolescente, por entender que sua opinião poderia estar influenciada pela emoção do momento. Com base no Art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) A adoção de adolescente maior de 12 anos exige seu consentimento formal, colhido em audiência, e sua opinião deve ser levada em conta, conforme sua maturidade.

Answer

B) O juiz tem autonomia para decidir a colocação familiar da adolescente sem necessidade de ouvi-la, independentemente da sua idade ou opinião.

Answer

C) A colocação em família substituta deve respeitar apenas os laudos técnicos das equipes psicossociais, sendo a manifestação do menor irrelevante.

Answer

D) Apenas quando a criança ou adolescente demonstra resistência explícita à medida é que sua opinião se torna juridicamente relevante para o processo.

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