Questões UNEMAT

Direito TributárioGarantias e privilégios do crédito tributário· 2008· SEFAZ MT

Com relação às Garantias e Privilégios do crédito tributário é correto afirmar.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2008· SEFAZ MT

O servidor público civil do Estado de Mato Grosso, “responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições” nos exatos termos do art. 148 da Lei Complementar n.º 04/1990, que dispõe sob…

Geografia e GeoprocessamentoGeografia de Mato Grosso· 2008· SEFAZ MT

Ao sistema de abastecimento e de transporte de pessoas, implementado através dos rios, que se dirigiam a Mato Grosso no período colonial, deu-se o nome de Monções. Em relação a esse sistema, é incorreto afirmar.

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2008· SEFAZ MT

Nos termos do Código Tributário Nacional, fixado no artigo 111, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2008· SEFAZ MT

Analise os itens a seguir. I. Os agentes da Administração tributária do Estado de Mato Grosso, quando verificarem descumprimento de obrigação principal atinente ao ICMS, devem sempre constituir o crédito tributário, sob…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2008· SEFAZ MT

Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2008· SEFAZ MT

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de…

Língua PortuguesaHomônimos e parônimos· 2008· SEFAZ MT

A palavra “eminente”, presente no enunciado “O eminente ministro renunciou ao cargo” não deve ser confundida com “iminente”, seu parônimo. Em que item a seguir o par de vocábulos é exemplo de parônimo?

Atualidades e Conhecimentos GeraisEra Vargas· 2008· SEFAZ MT

Com a Revolução de 1930 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas, o Brasil ganhou uma nova configuração política. Em relação a este período em Mato Grosso, não se pode afirmar.

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2008· SEFAZ MT

Em relação à coesão textual, marque as afirmativas com (V) verdadeira e (F) falsa. ( ) Em “despi-lo” ( l 6) e “humilhá-lo” ( l 7) temos uma coesão referencial que se manifesta por meio de anáfora. ( ) No enunciado “Como…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2008· SEFAZ MT

Dentre as sociedades abaixo mencionadas, assinale a que deve ser identificada como mercantil, independentemente de seu objeto.

Direito TributárioDívida ativa· 2008· SEFAZ MT

Com relação à Dívida Ativa, analise as afirmações. I Somente se inscrevem em dívida ativa créditos tributários. II A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez. III Os créditos inscritos…

Língua PortuguesaRegência· 2008· SEFAZ MT

Assinale a alternativa em que a regência verbal está de acordo com a gramática normativa.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2008· SEFAZ MT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

Sobre as hipóteses de incidência do ICMS, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2008· SEFAZ MT

Nos termos do Código Tributário Nacional é incorreto afirmar.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2008· SEFAZ MT

Analise os itens acerca do controle da Administração Pública, com base na Constituição Federal. I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração D…

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2008· SEFAZ MT

Em relação às regras de concordância nominal, analise os enunciados abaixo. I. A maioria das pessoas vive meia desconfiada da atuação adequada dos responsáveis pelo fisco. II. Depois de interditadas as usinas de biodies…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2008· SEFAZ MT

Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.