AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2014· FAPESPA

No âmbito do Governo Federal, o Decreto n⁰ 93.872/86 e alterações posteriores, estabelece as situações para se conceder suprimento de fundos a servidor. Com base nessa observação, julgue os itens a seguir como verdadeir…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2014· FAPESPA

Correlacione os princípios orçamentários explicitados na coluna da esquerda às definições da coluna da direita. 1. Princípio da ( ) O orçamento deve conter Unidade todas as receitas e todas as despesas do Estado. 2. Pri…

AFO e Direito FinanceiroJuros e descontos· 2013· SEFA PA

Durante a renegociação de uma dívida, um empresário efetua a troca de dois títulos com valores nominais de R$4.000,00 e R$ 5.000,00, com vencimento para 60 e 120 dias, respectivamente, por um único título, com venciment…

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2013· SEFA PA

Sobre as medidas de déficit e dívida pública, analise as afirmativas abaixo e identifique em Verdadeiro ou Falso. ( ) Dívida líquida do setor público corresponde ao saldo líquido do endividamento do setor público não-fi…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2013· SEFA PA

Não haverá incidência do ICMS sobre mercadorias e serviços, conforme Lei Estadual n.º 5.530/89, nos casos: I. Que destine a outro Estado ou ao Distrito Federal petróleo inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e g…

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2013· SEFA PA

Quanto à isenção do ITCMD, com base na sua lei instituidora no Estado do Pará, assinale a única alternativa que NÃO constitui caso de isenção.

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2013· SEFA PA

Há várias modalidades de impostos sobre vendas de mercadorias e serviços, com distintas características e vantagens. A respeito da discussão desse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I.…

AFO e Direito FinanceiroFunções do orçamento e funções econômicas do Estado· 2013· SEFA PA

Sobre finanças públicas analise as afirmativas abaixo. I. O modelo de Tiebout de gastos públicos tenta mostrar que os dispêndios públicos em nível local elevam as probabilidades de alocação ótima de recursos quando comp…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2013· SEFA PA

Sobre o federalismo fiscal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A autonomia dos governos estaduais quanto às definições de política fiscal pode resultar em uma aplicação total dos recursos…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2013· SEFA PA

Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Considere os dados da tabela a seguir. Fonte: Adaptado de RIANI, Flavio. Economia d…

AFO e Direito FinanceiroLei Complementar 141/2012 – Ações e serviços públicos de saúde· 2013· SEFA PA

Sobre a repartição das receitas tributárias é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2013· SEFA PA

Os servidores públicos dos Poderes Executivo e Judiciário que, em função dos seus encargos concorrerem para a prática de infração às disposições da Lei Estadual n.º 5.529/89, ficam sujeitos às penas disciplinares previs…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2012· SEAD PA

O Estado do Pará irá contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento Econômico – BIRD. Sobre a referida contratação, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2012· SEAD PA

Sobre a dívida pública, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2012· SEAD PA

Sobre as disposições legais e constitucionais a respeito da forma de pagamento dos débitos da Fazenda Pública, como interpretados pelo TST, afirma-se que:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2012· SEAD PA

De acordo com a doutrina majoritária, é correto afirmar que: I. O princípio da não-afetação das receitas significa que todas as receitas não podem ser vinculadas a órgão, fundo ou despesa. II. O princípio da exclusivida…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2012· PGE PA

Considerando o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101), analise as proposições a seguir: I - Nas referências aos Entes federativos estão compreendidos o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Tribunais de Contas…

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2012· SEAD PA

Sobre os fundos especiais, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroTomada de contas especial· 2012· PGE PA

Analise as proposições a seguir: I - A Tomada de Contas Especial (TCE), tal como prevista no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, é instaurada por autoridade administrativa competente e pelo controle intern…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2012· PGE PA

Analise as proposições a seguir: I - Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que a atenderão, constarão da lei orçamentária anual, mas o refinanciamento da dívida pública co…