UEPA

Questões UEPA

Direito Processual Penal

3 questões de provas da UEPA, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2013· PC-PA

    Dentre as reformas recentes do Código de Processo Penal, uma das mais importantes, se deu através da Lei nº. 12.403, de 2011, que representa um esforço por diminuir o uso excessivo da prisão não decorrente de condenação…

    Resolver

  2. Direito Processual PenalOutros temas· 2013· PC-PA

    Sobre a eficácia da lei processual penal é correto afirmar que:

    Resolver

  3. Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC-PA

    A jurisdição — função de Estado — se materializa, condiciona e limita pela competência, que define previamente a atuação do órgão jurisdicional a partir de critérios de especialização da justiça, distribuição territoria…

    Resolver