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Questões UEPA
Direito Constitucional
2 questões de provas da UEPA, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· PC-PA
Dispondo sobre os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a Constituição de 1988, em seu art. 5º, XLVIII, determina que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, d…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· PC-PA
Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
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