Direito Ambiental

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2014· FAPESPA

Sem o plástico, haveria um aumento no uso de materiais de origem vegetal. Assim sendo, afirma-se que:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2013· PC PA

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelo dano ambiental.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· SEFA PA

Considerando a situação descrita no Texto III, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2013· PC PA

Assinale a alternativa correta sobre sistema jurídico de proteção ambiental brasileiro.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2013· PC PA

Sobre os crimes ambientais, leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2013· PC PA

Os impactos ambientais potenciais da indústria petrolífera são variados, sendo os mais conhecidos da população aqueles associados aos vazamentos nos petroleiros e terminais de petróleo, que provocam a contaminação e deg…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2012· SEAD PA

Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente é correto afirmar que:

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2012· SEAD PA

Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações não possuem o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, devendo suas políticas de meio ambiente…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· SEAD PA

No que se refere aos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirmase que: I. O licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, é obrigatório p…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2012· SEAD PA

Julgue as afirmativas que seguem: I. A água é um bem de domínio público, dividindo-se em águas de domínio da União e domínio dos Estados. As águas de domínio da União foram definidas como aquelas que banham mais de um E…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· PGE PA

Nos termos do art. 4º da Lei 12651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente: I - As faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 10 (dez) metr…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2012· SEAD PA

Analise as proposições abaixo: I. A autonomia científica do direito agrário no Brasil decorreu da compilação das principais obras de direito comparado, traduzidas para a língua materna e decorrida após o advento de noss…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2012· PGE PA

Analise as proposições a seguir: I - Nos termos do art. 225 da CF/88, o Poder Público tem o dever de preservar o meio ambiente. Trata-se de um dever fundamental, que não se resume apenas em um mandamento de ordem negati…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2012· PGE PA

Analise as proposições a seguir: I - A averbação da reserva legal, no âmbito do Direito Ambiental, tem caráter meramente declaratório e a obrigação de recuperar a degradação ambiental ocorrida na faixa da reserva legal…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· SEAD PA

No que se refere à responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente e de acordo com a Jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: I. Há responsabilidade civil do Estado…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· PGE PA

Analise as proposições a seguir: I - No Brasil, ao contrário de outros países, o juiz não cria obrigações de proteção do meio ambiente. Elas jorram da lei, após terem passado pelo crivo do Poder Legislativo. II - A legi…