AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadasUEPA 2013
SEFA PA
Questão de AFO e Direito Financeiro
Há várias modalidades de impostos sobre vendas de mercadorias e serviços, com distintas características e vantagens. A respeito da discussão desse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) tributa apenas o valor adicionado em cada estágio da produção e da distribuição. Assim, cada unidade contribuinte é tributada na proporção do valor que ela adiciona ao produto e todas as etapas da produção e da distribuição devem ser cobertas, conforme argumenta a teoria do IVA. II. Para tributação de vendas, a literatura econômica tem considerado o IVA atrativo por apresentar, entre suas vantagens, um caráter multiestágio, neutralidade e grande percentagem de arrecadação de receita nos estágios pré-varejistas. III. Ainda que a fiscalização do IVA possa ser simples e eficiente, esse tributo apresenta algumas desvantagens, como a necessidade de se evitarem ou minimizarem isenções e diferenciações de alíquotas. IV. Dentre as vantagens da tributação sobre o valor adicionado está a de que os bens de produção podem ser facilmente e totalmente isentos, evitando, dessa maneira, a bitributação. V. No caso de o IVA ser cobrado sobre o valor da transação de produtos comercializados em mercados imperfeitos, o ônus do pagamento desse tributo pode ser transferido a terceiros de duas formas alterativas: “para a frente” e “para trás”, conclusão que não é válida em um mercado de concorrência perfeita, no qual nenhuma empresa ou individuo isoladamente tem condições de influenciar o preço dos produtos, esse fixado pelo equilíbrio entre oferta e demanda no mercado. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



