Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaUDESC 2019
IMA SC
Questão de Direito Ambiental
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Analise as proposições. I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória. II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada. III. O custeio do EIA/RIMA deve ser arcado somente pelo órgão licenciador, pois o empreendedor não tem a obrigação quando aos custos de obtenção da licença ambiental. IV. É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução. V. O EIA presta-se a análises técnicas a serem realizadas pelo órgão licenciador. Assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

