Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2009· TJ PR

Considerando as assertivas abaixo: I. A nomeação, segundo a Lei 16.024/2008, é o chamamento para a posse e para a entrada no exercício das atribuições do cargo público; e, a posse o ato expresso de aceitação das atribui…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2009· TJ PR

São motivos de vacância de cargo de funcionários públicos, segundo a Lei 16024/08:

Direito AdministrativoConcurso público· 2009· TJ PR

A teor do que dispõe o que está previsto no Regime Jurídico dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, a investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação prévia em concurso público…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· TJ PR

À funcionária pública gestante, contratada sob o regime previsto na Lei 16024/2008, será assegurado, mediante atestado médico, licença remunerada, incluindo-se nesta vencimento ou remuneração adicionado de todas as dema…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2009· TJ PR

A lei 16.024/2008 estabelece que o funcionário aprovado e contratado para o cargo de provimento efetivo estará sujeito ao estágio probatório, lapso de tempo em que a aptidão e a capacidade serão avaliadas, para fins de…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2009· TJ PR

Indenizações, adicionais e gratificações, segundo as disposições da Lei 16024/08:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2009· TJ PR

São condições para a estabilidade do funcionário habilitado em concurso público, segundo Lei 16024/08:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2008· TJ PR

Marque a opção que não descreve hipótese de perda de cargo de servidor estável:

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2008· TJ PR

Os agentes públicos que titularizam cargo são:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2008· TJ PR

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa falsa:

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2008· TJ PR

A responsabilidade civil dos servidores públicos, por atos praticados no exercicio de suas funções:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa ;fWAJiiieta:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoAutarquias· 2008· TJ PR

A autarquia na organização administrativa, faz parte:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2008· TJ PR

Segundo as recomendações do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa que não configura hipótese legal de vacância do cargo público: