Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2009· TJ PR

A partir da afirmação que ao funcionário público – ativo ou inativo – sob o regime da Lei 16.024/2008, é devido o salário-família no valor fixado na legislação federal, mensalmente, desde que receba vencimento igual ou…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2009· TJ PR

Considerando a Lei 16024/08, analise as afirmativas abaixo: I. Entende-se por lotação o ato de definição da secretaria, do setor ou da repartição em que o funcionário exercerá as suas atribuições. II. É condição obstati…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa que não representa um órgão da execução penal.

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2008· TJ PR

Segundo o Estatuto de Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2008· TJ PR

Sobre as medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95, é possível afirmar:

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2008· TJ PR

Qual o prazo para interpor embargos de declaração em face das decisões proferidas no Juizado Especial Criminal:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2008· TJ PR

Sobre o regime aberto, é incorreto afirmar:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2008· TJ PR

João foi preso em flagrante por ter cometido lesões corporais leves contra sua ex-companheira. Em face do crime a ele imputado:

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa em que não há competência da Justiça da Infância e da Juventude:

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunais· 2006· TJ PR

Segundo o CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, assinale qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um órgão do Poder Judiciário do Estado:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2006· TJ PR

Sobre os Juizados Especiais, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2004· TJ PR

Sobre o crime de homicídio, assinale a alternativa CORRETA.