Direito Processual Penal

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2008· TJ PR

Sobre a tabela de custas vigente, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2008· TJ PR

No Processo Penal é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· TJ PR

Segundo a Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2008· TJ PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2008· TJ PR

Segundo as recomendações do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2008· TJ PR

Nos processos dos Juizados Especiais Criminais, o interrogatório, na audiência única de instrução, debates e julgamento, é:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2008· TJ PR

Considera-se ficta a citação feita por:

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 2004· TJ PR

Acerca dos prazos para recorrer, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2004· TJ PR

Quanto aos embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Cumpre ao oficial de justiça, quando lançar certidão negativa, mencionar a hora exata em que foram procuradas as pessoas para a citação ou a intimação. II −…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Acusado que tenha domicílio certo no exterior será citado

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Se o acusado for citado por edital e não comparecer ao interrogatório, nem constituir advogado, o juiz de direito deve

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2004· TJ PR

A vítima de crime de ação penal pública condicionada à sua representação poderá fazer a representação

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Os mandados que forem desentranhados para novo cumprimento deverão ser entregues ao mesmo oficial de justiça que iniciou a diligência, salvo quando esse esti…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

A intimação da sentença penal condenatória deverá ser feita pessoalmente